Temos a honra de anunciar a constituição do Grupo de Estudos em Arbitragem Tributária da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, que tem como Presidente o Dr. Hélcio Honda e como Vice-Presidente a Ministra Ellen Gracie Northfleet.
O grupo é composto por Bruno Lopes Megna, Heleno Taveira Torres, Marcelo Inglez de Souza, Maria de Fátima Cartaxo, Maurício Morais Tonin, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Priscila Faricelli, Renata Souza Rocha, Rita Dias Nolasco, Selma Maria Ferreira Lemes e Sérgio André Rocha, profissionais de reconhecida atuação acadêmica e prática no campo do direito administrativo, tributário e da arbitragem.
O grupo acompanhará as propostas legislativas em tramitação sobre o tema e desenvolverá estudos e sugestões de aprimoramento para contribuir com a implementação adequada da arbitragem tributária no Brasil, de modo que o instituto possa ser adotado com segurança jurídica, eficiência e benefícios tanto para a Administração Pública quanto para a sociedade.
Desejamos aos membros uma trajetória produtiva e muitos resultados positivos neste novo espaço dedicado ao estudo e à evolução dos meios adequados de resolução de disputas no campo tributário.