O evento Diálogos entre o Mercado Segurador, o Judiciário e os ADRs reúne magistrados, acadêmicos e profissionais do setor para debater temas centrais do Direito dos Transportes e do Direito Marítimo, com foco nos conceitos de caso fortuito e força maior. A programação promove uma troca qualificada de experiências e visões práticas entre o Judiciário, o mercado segurador e os operadores do Direito, incentivando o diálogo técnico e institucional.
Data: 27 de fevereiro de 2026
👥 Presencial
⏰ Das 8h30 às 12h40
📍 Avenida Paulista, 1313 – Auditório, 4º andar
08h30 – 08h50
Credenciamento
08h50 – 09h00
Abertura
Min. Ellen – Apresentação da Câmara
Paulo Henrique Cremoneze – Considerações sobre o evento e os palestrantes
09h00 – 10h30
Painel I – Os paradigmas e paradoxos do caso fortuito e da força maior nos transportes e a visão da Magistratura
Moderadora: Profª Eliane Octaviano:Advogada e Consultora Marítima Internacional. Parecerista Jurídica. Árbitra. Presidente da Câmara de Arbitragem Marítima do Rio de Janeiro (CAMRJ). Autor de Tratado de Direito Marítimo MLAW Academy), Curso de Direito Marítimo; Pós-Doutorado. Professor nos Programas de Doutorado/PhD e Mestrado - Área de Concentração em Direito Internacional. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário
Palestrantes:
Desembargador Marco Fabio Morsello: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel em Direito, Doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela FDUSP. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Coordenador de Cursos e Convênios Internacionais da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Juiz Leonardo Grecco: Juiz de Direito - Santos - São Paulo. Juiz Coordenador do núcleo de Direito Marítimo e Portuario do TJSP. Doutorando pela Univeridade Complutense de Madrid (UCM). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC). Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Formação Judicial Especializada para Integrantes de Poderes Judiciais de Iberoamérica pelo Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha – Barcelona
10h30 – 11h00 - Coffee Break
11h00 – 12h30
Painel II – Tese e antítese do caso fortuito e da força maior em litígios de Direito Marítimo
Moderador: Juiz Frederico Messias: Juiz de Direito no TJSP desde o ano de 2000. Especialista em Direito Público. Integrou o Núcleo Especializado em Direito Marítimo do TJSP entre 23/25. Membro da ABDM. Coordenador Regional da EPM.
Palestrantes:
Marcelo Sammarco: Advogado, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Vice-Presidente de Conselho de Administração do IBI, Presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB Santos, Membro da Comissão Ceportos para revisão do Marco regulatório portuário, Secretário da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário no Conselho Federal da OAB, sócio no escritório Sammarco Advogados, com atuação no direito marítimo, portuário e regulatório.
Paulo Henrique Cremoneze: Advogado, doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Seguros pela Universidade de Salamanca.
12h30 – 12h40
Encerramento