Data: 05 de março
⏰ Horário: 8h30 às 17h
📍 Local: Avenida Paulista, nº 1313, auditório 4° andar – São Paulo/SP
O evento tem como objetivo promover a troca de conhecimento e experiências entre profissionais do Direito e do mercado, fomentando discussões aprofundadas
Programação:
Painel de abertura 9h às 9h25
Painel 1 –Peculiaridades do Direto Marítimo 9:25 às 10:50
Moderador Alessander Lopes Pinto: advogado, sócio do escritório LP Law | Lopes Pinto Advogados.Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas e Direito Marítimo pela University of Southamptom.Reconhecido por diversas publicações jurídicas, como a Chambers Latin America, Global e Brasil, e a Who’s Who Legal, como um dos líderes e referência em sua área de atuação, com mais de 20 anos de prática jurídica junto aos setores de energia, marítimo e portuário no Brasil e no exterior. Atuou como advogado contratado junto a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. É Vice Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM; e Vice Presidente para o Brasil do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo.
Eduardo Belotti: Pós-graduado em Direito Empresarial pelo IBMEC. Gerente de Direito Marítimo e Portuário do Jurídico da Petrobras
Eliane Maria Octaviano Martins: Advogada e Consultora em Direito Marítimo e Direito Internacional, com atuação destacada como Árbitra e Juíza em Corte de Arbitragem. Pós-Doutora, Professora em programas de Doutorado (PhD) e Mestrado na área de concentração em Direito Internacional, além de Coordenadora de cursos de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, graduação e pós-graduação.Autora de obras de referência na área, incluindo Tratado de Direito Marítimo (MLAW Academy), Curso de Direito Marítimo (Manole), Vade Mecum de Direito Marítimo (Manole) e Direito Marítimo – Reflexões Doutrinárias (Lumen Juris), entre outras.Especialidades: Direito Marítimo e Internacional, Shipping, contratos de afretamento, comércio e negócios internacionais, contratos internacionais, negociação, compliance, arbitragem e pareceres jurídicos.
Luis Felipe Galante: Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Marítimo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro Titular do Comitê Marítimo Internacional. Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo. Árbitro em arbitragens marítimas. Sócio sênior do Escritório Jurídico Carbone.
Coffee Break 10:50 às 11:05
Painel 2– Arbitragem Marítima como Método Eficiente de Resolução de Disputas Marítimas 11:05 às 2:30
Moderador Lilian Bertolani: Advogada, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Secretária-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.”
Diogo Nolasco: Sócio do escritório Lopes Pinto Advogados Associados – LPLAW, responsável pela área do contencioso civil estratégico e pela área de arbitragem nacional e internacional. Pós-graduado em Direito Marítimo pela Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa – UCP. Árbitro Diretor Acadêmico da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro – Barra da Tijuca. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM. Membro da Comissão de Arbitragem da International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce – ICC. Professor de Direito Marítimo, Arbitragem e Direito Administrativo.
Savio Rodrigues : Mestre em direito pela UERJ, Gerente setorial do contencioso de engenharia e licitações na Petrobras
Frederico Messias : Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos – TJSP.Coordenador da Escola Paulista da Magistratura (EPM) .Professor Assistente da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Docente em cursos de especialização em Direito.Autor de artigos em obras coletivas jurídicas.Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Marítimo – EPM.
Almoço 12:30 às 14:00
Painel 3– Arbitragem Marítima e Integridade 14:00 às 15:15
Moderadora Camila Reis : Diretora Global de Integridade Corporativa da Vale. Responsável Global pelo Programa de Ética e Compliance da Vale Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro , Pós Graduada em Direito Empresarial pela FGV
Rafael Mendes : Advogado, Lider da área de Compliance do LP LAW Advogados Associados. Foi Vice-Presidente Jurídico e Chief Compliance Officer do Walmart Brasil, Diretor Executivo de Governança e Compliance da Petrobras e Diretor de Riscos e Integridade da Novonor/OEC (Odebrecht).
Victor Cereja: Advogado, Gerente setorial da Corregedoria da Petrobras. Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial.
Ana Paula Carracedo : Diretora de Integridade da Aegea Saneamento e Participações S.A. Chief Compliance Officer/
Coffee Break 15:15 às 15:30
Painel 4– Arbitragem Marítima e prova pericial 15:30 às 17:00h
Moderador Diogo Nolasco : Sócio do escritório Lopes Pinto Advogados Associados – LPLAW, responsável pela área do contencioso civil estratégico e pela área de arbitragem nacional e internacional. Pós-graduado em Direito Marítimo pela Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa – UCP. Árbitro Diretor Acadêmico da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro – Barra da Tijuca. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM. Membro da Comissão de Arbitragem da International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce – ICC. Professor de Direito Marítimo, Arbitragem e Direito Administrativo.
Beatriz Rosa: Sócia de Tarobá Engenharia, Engenheira de Produção Mecânica, MBA Tecnologia e Gestão de Geração Distribuída e Cogeração, especialização em Engenharia de Defesa, Árbitra, Mediadora, Perita de Engenharia de Tribunal Arbitral e Judicial e membro de Dispute Board no Brasil e no exterior - casos de Energia, Óleo&Gás, Nuclear, Edificações e Construção Civil, Plantas Industriais, Transportes, Mineração, Meio Ambiente e Saneamento, entre outros. Primeira Diretora Tesoureira da Região 4 América Latina da (DRBF), fundadora do IBDiC e Membro da InfraWomen Brazil e MLC Mujeres Líderes em Construcción JRD/DAB. Capacitada em contratos FIDIC. Diversos artigos publicados em obras coletivas, entre eles um “Código de Ética do Perito e do Assistente Técnico em Processos”.
Paula Westmann : Advogada graduada pela PUC-SP, com pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV, com ênfase em Regulação e Negócios de Petróleo e Gás. Possui quase 18 anos de experiência na Petrobras, atuando nas áreas contenciosa e consultiva. Atualmente, exerce a função de Gerente Setorial do Contencioso Cível de Contratos de Afretamento, Serviços e E&P.
Martim Della Valle: Bacharel e Doutor pela pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar na Universidade de Michigan – Ann Arbor.Reconhecimentos: Financial Times Innovative Lawyers award 2017, Corporate Counsel Award for Best Legal Department in Compliance (2018). ILO Global Counsel Awards 2017 for best competition team. Outras atividades: Professor Visitante da International Anti-Corruption Academy (Viena, Áustria). Pesquisador sênior do Centro de Estudos de Ética, Transparência, Integridade e Compliance da FGV (FGVEthics). Membro do Conselho Superior do Centro de Arbitragem e Mediação FIESP/CIESP